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Brendo DCastro, Advogado
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Artigo · há 11 meses
A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

Machado de Assis, em seu emblemático livro “Dom Casmurro”, narra a história de Bentinho, que, casado com Capitu, passa a desconfiar que sua esposa o traíra com seu melhor amigo, Escobar. Conforme uma...
Brendo DCastro, Advogado
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Artigo · há 11 meses
"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

Após o ataque terrorista às Torres Gêmeas no fatídico dia 11 de setembro de 2011, iniciou-se no mundo todo, sobretudo nos Estados Unidos, uma série de implementação de medidas preventivas e...
Brendo DCastro, Advogado
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Modelo e peça · há 11 meses

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS * verificar no seu tribunal de quem é a competência para julgar a revisão criminal *...
Brendo DCastro, Advogado
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Modelo e peça · ano passado

[Modelo] Interdição em face de pessoa portadora de esquizofrenia

FULANA DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG 123456-SSP/AM e do CPF 123.456.789-10, e-mail, residente e domiciliada na Rua dos Bobos, nº 0, Bairro Vinicius de Moraes,...
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