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Advogado Especialista em Direito Criminal e Militar
Advogado. Nunca deixa um livro pela metade.
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Artigo · ano passado
A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

Machado de Assis, em seu emblemático livro “Dom Casmurro”, narra a história de Bentinho, que, casado com Capitu, passa a desconfiar que sua esposa o traíra com seu melhor amigo, Escobar. Conforme uma...
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Artigo · ano passado
"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

Após o ataque terrorista às Torres Gêmeas no fatídico dia 11 de setembro de 2011, iniciou-se no mundo todo, sobretudo nos Estados Unidos, uma série de implementação de medidas preventivas e...
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Modelo e peça · ano passado

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS * verificar no seu tribunal de quem é a competência para julgar a revisão criminal *...
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Principais áreas de atuação

Direito Militar, 41%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Brendo DCastro, Advogado
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Comentário · há 10 meses

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

Pâmela Francine Ribeiro · há 10 meses
Artigo de utilidade pública!
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Comentário · ano passado

Juiz de Direito Ensina: Como escrever a Petição Inicial que todo juiz gosta de ler

Advogado Atualizado · ano passado
Tenho um cliente que foi extremamente prejudicado por uma defesa que se preocupava mais em destacar o cabeçalho com seus endereços do que o conteúdo em si. As peças eram ilegíveis com tanta informação. Uma marca d´agua COLORIDA cobria a página inteira. Sem falar na falta de conhecimento da matéria em si. Os desembargadores sequer conseguiram entender o mérito do recurso. Resumindo: UM CAOS!
Brendo DCastro, Advogado
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Comentário · ano passado

Juiz de Direito Ensina: Como escrever a Petição Inicial que todo juiz gosta de ler

Advogado Atualizado · ano passado
kkkkk
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Recomendações

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Adriana Staeel, Advogado
Adriana Staeel
Comentário · há 9 meses

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

Brendo DCastro · ano passado
Boa tarde Dr.!
Dúvida!
A sentença penal foi absolutória.
MP apelou e o Tribunal acompanhou o pedido do MP e mudou a sentença e condenou meu cliente.
Ocorreu o trânsito julgado no Tribunal de Justiça.
Neste caso a revisão criminal é distribuída no STJ em decorrência do Tribunal ter condenado meu cliente?
Arnaldo Tanaka, Advogado
Arnaldo Tanaka
Comentário · há 9 meses

O espantoso e inusitado caso do Advogado do semáforo

Fátima Burégio · há 9 meses
Coragem de fazer o que doutora? Se expor ao ridículo? Não se fala num trabalhador comum pedindo emprego com uma atitude nobre ou “corajosa”, aspas, pois, literalmente ninguém precisa de coragem pra buscar uma oportunidade de emprego, mas sim, força de vontade, se fala de um advogado que expôs toda uma classe de uma forma inadequada. Não estamos nos Estados Unidos que pra tudo se prolifera com outdoors e banners, quanto maior e mais cara a propaganda melhor pode ser seu advogado! Não se trata de como os escritórios tratam seus contratados muito menos se precisamos de “peito”, é simples questão de como se portar existindo um código de ética que impõe regras, infelizmente não estamos na Disneylandia!
Pâmela Francine Ribeiro, Advogado
Pâmela Francine Ribeiro
Artigo · há 10 meses
Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

Não é a minha área, mas me senti na obrigação de esclarecer o assunto, considerando as várias notícias e artigos que invadiram as mídias sociais, nos últimos tempos, e que acabam confundindo o...
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