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Brendo DCastro

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Advogado Especialista em Direito Criminal e Militar

Advogado. Residente Jurídico da DPE/AM. Nunca deixa um livro pela metade.
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Brendo DCastro

Artigo · mês passado

A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

Machado de Assis, em seu emblemático livro “Dom Casmurro”, narra a história de Bentinho, que, casado com Capitu, passa a desconfiar que sua esposa o traíra com seu melhor amigo, Escobar. Conforme uma...

Brendo DCastro

Artigo · há 2 meses

"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

Após o ataque terrorista às Torres Gêmeas no fatídico dia 11 de setembro de 2011, iniciou-se no mundo todo, sobretudo nos Estados Unidos, uma série de implementação de medidas preventivas e...

Brendo DCastro

Modelo e peça · há 2 meses

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS * verificar no seu tribunal de quem é a competência para julgar a revisão criminal *...

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Direito Militar, 41%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Brendo DCastro

Comentário · há 2 meses

STJ: 12 teses sobre provas no processo penal

Canal Ciências Criminais · há 2 meses

Muito bom.

Brendo DCastro

Comentário · há 2 meses

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

Brendo DCastro · há 2 meses

Muito obrigado.

Brendo DCastro

Comentário · há 2 meses

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

Brendo DCastro · há 2 meses

A competência para julgar a Revisão Criminal é do Tribunal de Justiça. No entanto, se a Revisão Criminal for baseada em prova nova (retratação da vítima, novo depoimento etc), deverá ser ajuizada ação de Justificação Criminal no mesmo juízo que prolatou a sentença (para a colheita desse (s) depoimento (s)), pois na Revisão Criminal não se admite dilação probatória. Homologada a Justificação Criminal, abre-se o caminho para ajuizar a Revisão Criminal no Tribunal de Justiça.

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DR. ADEvogado

Notícia · há 22 dias

Jovem com paralisia cerebral no AM é aprovado na OAB: 'estou sem acreditar', diz

Superação é uma palavra comum na vida de Werner de Albuquerque Lopes , de 26 anos. Portador de paralisia cerebral, o jovem se formou em direito no fim de janeiro e realizou mais um sonho ao ver seu...

Camila Cavalcante

Comentário · há 27 dias

A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

Brendo DCastro · mês passado

Que orgulho!

Leonidas Junior

Comentário · mês passado

A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

Brendo DCastro · mês passado

Uma analogia exacerbada de coerência com a lamentável realidade do atual cenário jurídico brasileiro. Um magistrado togado que se permite impressionar com a frieza íntima de suas prolações, já delibera suas sentenças ainda na etapa inaugural da postulação do libelo. Colocando em cheque mais que sua "im"parcialidade. Mas todo o brilhantismo do judiciário, cada vez mais ofuscado com a ocorrência de litígios tão desastrosos...

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