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Advogado Especialista em Direito Criminal e Militar

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Brendo DCastro

Artigo · há 3 anos

A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

Machado de Assis, em seu emblemático livro “Dom Casmurro”, narra a história de Bentinho, que, casado com Capitu, passa a desconfiar que sua esposa o traíra com seu melhor amigo, Escobar. Conforme uma...

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Brendo DCastro

Artigo · há 3 anos

"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

Após o ataque terrorista às Torres Gêmeas no fatídico dia 11 de setembro de 2011, iniciou-se no mundo todo, sobretudo nos Estados Unidos, uma série de implementação de medidas preventivas e...

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Brendo DCastro

Modelo e peça · há 3 anos

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS * verificar no seu tribunal de quem é a competência para julgar a revisão criminal *...

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Direito Militar, 41%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Brendo DCastro

Comentário · há 3 meses

Tenho que desistir do consórcio. Recebo tudo que paguei de volta?

Flavio Marcelo Guardia · há 5 anos

O cara pra fazer consórcio tem que ser muito louco das ideias. É o país da desinformação mesmo...

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Brendo DCastro

Comentário · há 6 meses

Inventário: filho socioafetivo tem direito à herança

Paulo Henrique Brunetti · há 5 anos

Simples, procure um advogado de família.

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Brendo DCastro

Comentário · há 2 anos

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

Pâmela Francine Ribeiro · há 2 anos

Artigo de utilidade pública!

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Recomendações

(29)

Adriana Staeel

Comentário · ano passado

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

Brendo DCastro · há 3 anos

Já dei entrada na revisão criminal e o tribunal competente é tribunal de justiça segunda instância. Do julgamento improcedente apela por recurso especial para o STJ e recurso extraordinário para o STF.

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 5 meses

O tratamento a dar ao índio na esfera penal

O TRATAMENTO A DAR AO ÍNDIO NA ESFERA PENAL Rogério Tadeu Romano Observo o que disse o site do Estadão, Política, em 6 de dezembro do corrente ano: “A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

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Adriana Staeel

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

Brendo DCastro · há 3 anos

Boa tarde Dr.!
Dúvida!
A sentença penal foi absolutória.
MP apelou e o Tribunal acompanhou o pedido do MP e mudou a sentença e condenou meu cliente.
Ocorreu o trânsito julgado no Tribunal de Justiça.
Neste caso a revisão criminal é distribuída no STJ em decorrência do Tribunal ter condenado meu cliente?

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