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Brendo DCastro

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Advogado Criminalista. Residente Jurídico da DPE/AM. Nunca deixa um livro pela metade.
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Brendo DCastro

Artigo · há 11 dias

"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

Após o ataque terrorista às Torres Gêmeas no fatídico dia 11 de setembro de 2011, iniciou-se no mundo todo, sobretudo nos Estados Unidos, uma série de implementação de medidas preventivas e...

Brendo DCastro

Modelo e peça · há 20 dias

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS * verificar no seu tribunal de quem é a competência para julgar a revisão criminal *...

Brendo DCastro

Modelo e peça · mês passado

[Modelo] Interdição em face de pessoa portadora de esquizofrenia

FULANA DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG 123456-SSP/AM e do CPF 123.456.789-10, e-mail, residente e domiciliada na Rua dos Bobos, nº 0, Bairro Vinicius de Moraes,...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Brendo DCastro

Comentário · há 6 dias

STJ: 12 teses sobre provas no processo penal

Canal Ciências Criminais · há 7 dias

Muito bom.

Brendo DCastro

Comentário · há 15 dias

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

Brendo DCastro · há 20 dias

Muito obrigado.

Brendo DCastro

Comentário · há 18 dias

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

Brendo DCastro · há 20 dias

A competência para julgar a Revisão Criminal é do Tribunal de Justiça. No entanto, se a Revisão Criminal for baseada em prova nova (retratação da vítima, novo depoimento etc), deverá ser ajuizada ação de Justificação Criminal no mesmo juízo que prolatou a sentença (para a colheita desse (s) depoimento (s)), pois na Revisão Criminal não se admite dilação probatória. Homologada a Justificação Criminal, abre-se o caminho para ajuizar a Revisão Criminal no Tribunal de Justiça.

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Juliana Bonilha S. Fenato

Modelo e peça · há 2 anos

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STJ: 12 teses sobre provas no processo penal

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