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Advogado Especialista em Direito Criminal e Militar
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Artigo · há 2 anos
A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

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Machado de Assis, em seu emblemático livro “Dom Casmurro”, narra a história de Bentinho, que, casado com Capitu, passa a desconfiar que sua esposa o traíra com seu melhor amigo, Escobar. Conforme uma...
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Brendo DCastro, Advogado
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Artigo · há 2 anos
"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

Após o ataque terrorista às Torres Gêmeas no fatídico dia 11 de setembro de 2011, iniciou-se no mundo todo, sobretudo nos Estados Unidos, uma série de implementação de medidas preventivas e...
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Brendo DCastro, Advogado
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Modelo e peça · há 2 anos

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS * verificar no seu tribunal de quem é a competência para julgar a revisão criminal *...
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Principais áreas de atuação

Direito Militar, 41%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 20 dias

Tenho que desistir do consórcio. Recebo tudo que paguei de volta?

Flavio Marcelo Guardia · há 4 anos
O cara pra fazer consórcio tem que ser muito louco das ideias. É o país da desinformação mesmo...
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Comentário · há 4 meses

Inventário: filho socioafetivo tem direito à herança

Paulo Henrique Brunetti · há 5 anos
Simples, procure um advogado de família.
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Brendo DCastro, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

Pâmela Francine Ribeiro · há 2 anos
Artigo de utilidade pública!
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Recomendações

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Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
Artigo · há 3 meses

O tratamento a dar ao índio na esfera penal

O TRATAMENTO A DAR AO ÍNDIO NA ESFERA PENAL Rogério Tadeu Romano Observo o que disse o site do Estadão, Política, em 6 de dezembro do corrente ano: “A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
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Adriana Staeel, Advogado
Adriana Staeel
Comentário · há 2 anos

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

Brendo DCastro · há 2 anos
Boa tarde Dr.!
Dúvida!
A sentença penal foi absolutória.
MP apelou e o Tribunal acompanhou o pedido do MP e mudou a sentença e condenou meu cliente.
Ocorreu o trânsito julgado no Tribunal de Justiça.
Neste caso a revisão criminal é distribuída no STJ em decorrência do Tribunal ter condenado meu cliente?
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Tanaka Felix Lima, Advogado
Tanaka Felix Lima
Comentário · há 2 anos

O espantoso e inusitado caso do Advogado do semáforo

Fátima Burégio · há 2 anos
Coragem de fazer o que doutora? Se expor ao ridículo? Não se fala num trabalhador comum pedindo emprego com uma atitude nobre ou “corajosa”, aspas, pois, literalmente ninguém precisa de coragem pra buscar uma oportunidade de emprego, mas sim, força de vontade, se fala de um advogado que expôs toda uma classe de uma forma inadequada. Não estamos nos Estados Unidos que pra tudo se prolifera com outdoors e banners, quanto maior e mais cara a propaganda melhor pode ser seu advogado! Não se trata de como os escritórios tratam seus contratados muito menos se precisamos de “peito”, é simples questão de como se portar existindo um código de ética que impõe regras, infelizmente não estamos na Disneylandia!
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