Brendo DCastro, Advogado

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Modelo · há 5 anos

Petição Inicial: Descontos em conta corrente de Seguro/Tarifas não contratadas

AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS competente por distribuição ZÉ VAQUEIRO, brasileiro, solteiro, vaqueiro, portadora da cédula de identidade n.º 1234567– SSP-AM,...
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Brendo DCastro, Advogado
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Artigo · há 8 anos
A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

Machado de Assis, em seu emblemático livro “Dom Casmurro”, narra a história de Bentinho, que, casado com Capitu, passa a desconfiar que sua esposa o traíra com seu melhor amigo, Escobar. Conforme uma...
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Artigo · há 8 anos
"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

"Thinking Bomb Scenario Theory": O emprego da tortura na iminência de um ataque terrorista

Após o ataque terrorista às Torres Gêmeas no fatídico dia 11 de setembro de 2011, iniciou-se no mundo todo, sobretudo nos Estados Unidos, uma série de implementação de medidas preventivas e...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 33%

Ênfase em Direito Bancário

Comentários

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Comentário · há 5 anos

[MODELO] Ação Revisional de Contrato de empréstimo c/c pedido de Tutela de Urgência (Depósito em juízo).

Thiago Marinho · há 6 anos
Prezado, uma vez e meia corresponde a 150% e não 1,5%, À parte isso, excelente peça!
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Comentário · há 5 anos

Tenho que desistir do consórcio. Recebo tudo que paguei de volta?

Flavio Marcelo Guardia · há 10 anos
O cara pra fazer consórcio tem que ser muito louco das ideias. É o país da desinformação mesmo...
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Brendo DCastro, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Inventário: filho socioafetivo tem direito à herança

Paulo Henrique Brunetti · há 10 anos
Simples, procure um advogado de família.
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Recomendações

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Patrícia Ávila Búrigo Schafer, Advogado
Patrícia Ávila Búrigo Schafer
Comentário · há 6 anos

Modelo - Petição de Cumprimento Provisório de Multa Cominatória (Astreintes) Fazenda Pública - Medicamento

Thiago Marinho · há 6 anos
É possível ingressar com cumprimento provisório de multa antes da sentença, haja vista que segundo o artigo 537, § 3º do CPC o levantamento do valor só será permitido com o trânsito em julgado. O entendimento do STJ não pode estar acima da legislação processual civil.
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Perfil Removido
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Revisão Criminal com pedido de Tutela Antecipada de Urgência

Brendo DCastro · há 8 anos
Já dei entrada na revisão criminal e o tribunal competente é tribunal de justiça segunda instância. Do julgamento improcedente apela por recurso especial para o STJ e recurso extraordinário para o STF.
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Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
Artigo · há 6 anos

O tratamento a dar ao índio na esfera penal

O TRATAMENTO A DAR AO ÍNDIO NA ESFERA PENAL Rogério Tadeu Romano Observo o que disse o site do Estadão, Política, em 6 de dezembro do corrente ano: “A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
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