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19 de Setembro de 2019

A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal

Brendo DCastro, Advogado
Publicado por Brendo DCastro
há 11 meses

Machado de Assis, em seu emblemático livro “Dom Casmurro”, narra a história de Bentinho, que, casado com Capitu, passa a desconfiar que sua esposa o traíra com seu melhor amigo, Escobar. Conforme uma das várias interpretações sobre a obra, tudo não teria passado de uma profunda crise de ciúmes, que o deixa paranoico e, a partir daí, procura qualquer detalhe que confirme o seu prejulgamento.

Pois bem, no processo penal, a “Síndrome de Dom Casmurro” refere-se à situação em que o juiz, sob o pretexto de buscar a “verdade real”, primeiro toma a sua decisão em seu íntimo e depois passa a adotar no processo comportamentos que possam confirmar a sua convicção. É o chamado viés de confirmação. ⠀⠀⠀

Para isso, pratica atos instrutórios de ofício, colocando em risco a sua imparcialidade em prol da confirmação daquilo que ele já acredita, do seu prejulgamento, seja por influência da mídia, por questões pessoais ou até mesmo por questões políticas. ⠀⠀⠀

Dessa forma, assim como Dom Casmurro, o magistrado tenta legitimar o seu imaginário, tomando-o como verdadeiro. Tal conduta, evidentemente, deve ser repudiada pelos operadores do direito e por toda a sociedade, uma vez que é fruto de um sistema inquisitivo, sem chance de defesa.

"Os meus ciúmes eram intensos, mas curtos; com pouco derrubaria tudo, mas com o mesmo pouco ou menos reconstruiria o céu, a terra e as estrelas. ” - Dom Casmurro, Machado de Assis.

Até a próxima.

9 Comentários

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Nada como o conhecimento! Em tempos que o Juiz vibra com quem arranca placa de rua com nome do inimigo politico, Juiz pede apoio á voz da rua para sustentar seus espéculos midiáticos, afirma em sentença, não ter prova para condenação, mas; condena assim mesmo, por convicção! continuar lendo

Muito bom artigo. Como comentei algumas vezes aqui, a junção de Cultura e Direito produz das melhores coisas - inclusive Justiça... continuar lendo

Euclides Bento, você analisou a performance do Bentinho/Dom Casmurro. Agora, poderia também tecer a performance do Sérgio Moro. Por exemplo, tendo como parâmetro o livro "Os Meninos do Brasil", porque é evidente que o objetivo e o escopo era tirar LULA do pleito de 2018. E, isto, volve ao passado quando LULA dizia abertamente que era preciso abrir a CAIXA PRETA do Judiciário - nesse caso foi a odiada "vindima" - figura odiosa de pessoas pequenas ou que se apequenam na oportunidade. Ademais, jamais em minha vida profissional de 32 anos militando ma "Justiça" como advogado, vi um recurso de apelação criminal ser julgado em 90 dias., mesmo nos casos mais escabrosos e era evidente o mal estar dos 3 metralhas que julgaram o recurso no TRF4. Eu pessoalmente, acredito que o Presidente eleito, nunca deveria ter convidado o "prócer" para o MJ. Pois, vai lhe trazer embaraços ímpar. E, no momento, atual precisamos de união para pacificar essa grande Nação, caso contrário, ela vai continuar em sono profundo. continuar lendo

Não importa qual a impressão que o juiz tem, pq alguma ele terá sobre inocência ou culpa do acusado. Mesmo se já tiver a pré-concepção do resultado, q pratique os atos q julgar necessário, confirmando ou não aquela impressão dele. Após praticar todos os atos q puder, conseguirá apreender se tem ou não a razão. continuar lendo